// Aviso Legal

Política de Privacidade

Recolha de Dados

A LYLID Labs valoriza a sua privacidade. Os nossos principais clientes e parceiros são pessoas coletivas; não tratamos dados pessoais de particulares no decurso normal da atividade.

Recolhemos dados de clientes e parceiros que sejam pessoas coletivas para cumprimento de contratos, prestação dos serviços solicitados ou para fins de contacto.

Tratamento de Dados

Atuamos como subcontratante autorizado para o tratamento de dados dos nossos clientes de serviços de media e TI. Os dados que tratamos são tipicamente despersonalizados — dados que não podem ser diretamente associados a indivíduos específicos.

Partilhamos os dados dos clientes apenas na medida necessária para a prestação dos serviços e o cumprimento dos contratos (por exemplo, fornecedores de correio eletrónico, bancos para faturas eletrónicas) e para o cumprimento de obrigações legais.

Localização dos Dados

Atualmente, tratamos dados apenas dentro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Se as especificidades do serviço exigirem o tratamento em países terceiros, são asseguradas medidas de proteção de dados conformes ao RGPD.

Segurança

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados dos clientes, garantindo a proteção contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição ou dano.

Análise do Website

Utilizamos os endereços IP dos visitantes apenas para determinar o país de localização. Armazenamos apenas a informação do país e não armazenamos os próprios endereços IP.

Termos de Serviço

1. Utilização dos Nossos Serviços

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir quaisquer políticas disponibilizadas no âmbito dos Serviços.

2. Pagamento

As condições de pagamento são acordadas em contratos individuais com os clientes.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços pertencem à LYLID Labs, salvo indicação em contrário (por exemplo, projetos open source sob as respetivas licenças).

4. Responsabilidade

A LYLID Labs não será responsável por lucros cessantes, perdas de receitas ou de dados, prejuízos financeiros ou danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

5. Resolução de Litígios

Quaisquer litígios decorrentes da utilização dos nossos Serviços serão resolvidos nos termos da lei estónia e da regulamentação da UE.

6. Alterações

Podemos alterar estes termos para refletir mudanças na lei ou nos nossos Serviços.

Contacto

Para questões sobre privacidade ou termos, contacte-nos através de